VIOLÊNCIA DE GÉNERO E OS
POVOS INDÍGENAS NO BRASIL:
OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar de que forma o aumento dos fenómenos climáticos se correlaciona com o aumento da violência contra as mulheres. Partindo-se do panorama científico das alterações climáticas no Brasil e dos impactos na vida das mulheres, iremos procurar estudar a violência na Amazónia, em especial contra mulheres indígenas. Através da revisão de estudos de caso e dados relevantes, argumenta-se que é imperativa uma abordagem de género para a compreensão e mitigação dos impactos da crise climática no Brasil. Além disso, são discutidas algumas possíveis soluções e políticas públicas para abordar os problemas e fortalecer a resiliência das mulheres em face da crise climática. No limite, procura-se responder à questão: como é a que a diminuição de uma colheita aumenta os casos de exploração sexual das mulheres?
PALAVRAS-CHAVE: alterações climáticas, violência de género, Brasil, políticas públicas.
ABSTRACT: The objective of this article is to analyse how the increase in climatic phenomena correlates with an increase in violence against women. Starting from the scientific background of climate change in Brazil and the impacts on women’s lives, we will seek to study violence in the Amazon, in particular against indigenous women. Through the review of case studies and relevant data, it is argued that a gender approach is imperative for understanding and mitigating the impacts of the climate crisis in Brazil. Furthermore, some possible solutions and public policies to address these problems and strengthen women’s resilience in the face of the climate crisis are discussed. In the limit, it seeks to answer the question: how does the decrease of a harvest increase the cases of sexual exploitation of women?
KEW-WORDS: climate change, gender violence, Brazil, public policies.
INTRODUÇÃO
De acordo com as Nações Unidas , as alterações climáticas e os seus (1) efeitos não são neutros em termos de género: as mulheres e meninas são as mais afetadas. O Sul Global assume o palco do expoente da relação entre o clima e as mulheres.
Nos Países em Desenvolvimento (PD) ou Emergentes, as mulheres tendem a depender mais dos recursos naturais (2) apesar da discriminação formal e material. Em regra, estas têm uma maior responsabilidade sobre a segurança dos alimentos, da água e das fontes de combustível. Representam cerca de 43% da força de trabalho agrícola mundial (3), mas enfrentam uma desigualdade significativa no que diz respeito à propriedade de terras e de gado, à igualdade de remuneração, à participação em entidades decisórias e ao acesso ao crédito e a serviços financeiros. Detém menos de 13% da propriedade dos solos agrícolas.
Aquando da ocorrência de catástrofes, as mulheres têm menos probabilidades de sobreviver e mais probabilidades de ficar feridas, devido a desigualdades de género de longa data que criaram disparidades em termos de informação, mobilidade, tomada de decisões e acesso a recursos e formação. Na sequência das catástrofes, as mulheres e as meninas têm menos possibilidades de aceder a ajuda e assistência, o que ameaça ainda mais os seus meios de subsistência, o seu bem-estar e a sua recuperação, criando um ciclo vicioso de vulnerabilidade a futuras catástrofes. A dependência direta dos recursos naturais para subsistência própria explica, em grande medida, o porquê de a mulher ser a mais afetada com a crise climática.
A dependência direta dos recursos naturais para subsistência própria explica, em grande medida, o porquê de a mulher ser a mais afetada com a crise climática. Este contexto de vulnerabilidade pode levar a um aumento da violência de género. Quando as mulheres são incapazes de cumprir com as expectativas de género, como cuidar da casa e da família, devido a fatores externos, como a falta de acesso à água e alimentos, a violência pode ocorrer como uma forma de controle. Além disso, em situações de crise, a violência pode aumentar devido ao aumento do stress e da insegurança. O objetivo do presente artigo será o de analisar a interconexão entre crise climática e violência de género no Brasil, com especial enfoque nas comunidades periféricas e indígenas.
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1 UN WOMEN (2022), Explainer: How gender inequality and climate change are interconnected Disponível em: https://
www.unwomen.org/en/news-stories/explainer/2022/02/explainer-how-gender-inequality-and-climate-change-are-interconnected
[Consultado a 27.04.2023]
2 O que não significa acesso correlato. Pelo contrário, as mulheres têm menos acesso aos recursos naturais e respetivas decisões sobre a
repartição dos mesmos.
3 FAO, Women in Agriculture. Disponível em: https://www.fao.org/reduce-rural-poverty/our-work/women-in-agriculture/en/
[Consultado a 27.04.2023]
4 FAO, Women in Agriculture. Disponível em: https://www.fao.org/reduce-rural-poverty/our-work/women-in-agriculture/en/
[Consultado a 27.04.2023]
1. A CRISE CLIMÁTICA NO BRASIL E OS IMPACTOS NAS MULHERES
O panorama geral da crise climática no Brasil é complexo e apresenta desafios significativos em termos socioambientais. De acordo com o último relatório do IPCC5, o calor e a humidade ultrapassarão a tolerância humana em todo o mundo se as emissões não forem reduzidas – o Brasil está entre os países que vivenciará as situações mais perigosas. As áreas do Nordestes sujeitas à seca aumentaram em 65% no período 2010-2019 em comparação a 1950-1059. Acre, Rondônia, Sul do Amazonas e Pará são os estados e regiões que mais devem sofrer com o aumento do risco de
inundações mais frequentes e extremas.
O Centro-Oeste se destaca como a região que deve ter o maior aumento de temperatura. O efeito global da continuidade das altas emissões será a redução da renda média no Brasil 83% menor em 2100 do que seria sem a crise climática (6). Em 2023, assistimos à tempestade mais intensa que devastou as cidades paulistas, com acumulado de 682 milímetros (mm) em 24 horas, segundo o Cemaden (7). O último recorde temporal teria-se registado em 2022, na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, que foi inundada por 531 milímetros (mm) de chuva em 24 horas – mais de 200 vítimas e 90 pessoas morreram no Morro da Oficina.
A comunidade científica (8) é consensual no que toca às principais vítimas da crise climática: aqueles que já acumulam outras vulnerabilidade sociais, como o menor acesso a habitação digna, saúde, emprego formal e infra-estrutura urbana. Em termos gerais, são a população indígena, parda, preta, principalmente mulheres. A vida das mulheres é afetada por desigualdades fruto da interseccionalidade entre o patriarcado e o capitalismo. No que toca à crise climática, a escassez de recursos naturais, a migração forçada e a desestruturação de comunidades destacam-se pela negativa.
Na Amazônia está a maior parte da água doce do país e, ao mesmo tempo, os menores percentuais de acesso a serviços de água potável e esgoto. O uso da água para ração animal, biocombustíveis e florestamento pode ainda reduzir a segurança alimentar e a subsistência de populações vulneráveis,
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5 IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). (2021). Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Sexta edição. IPCC,
Genebra, Suíça. Disponível em: https://www.ipcc.ch/assessment-report/ar6/ [Consultado em 02.05.2023]
6 Burke, M., Hsiang, S. & Miguel, E. Global non-linear effect of temperature on economic production. Nature 527, 235–239 (2015).
https://doi.org/10.1038/nature15725. [Consultado em 03.05.2023]
7 Eventos extremos serão mais frequentes e região Sul terá mais temporais, avaliam pesquisadores, ND+, 27.02.2023, Disponível em: https://ndmais.com.br/tempo/eventos-extremos-serao-mais-frequentes-e-regiao-sul-tera-mais-temporais-avaliam-pesquisadores/
[Consultado em: 12.05.2023]
8 Hamilton, L. C., & Rohall, D. E. (2018). Climate Change and Social Inequality. Nature Climate Change, 8(4), 231-233. https://
doi.org/10.1038/s41558-018-0118-4 [Consultado em: 02.05.2023]
como os indígenas. Em termos de segurança alimentar, o Mato Grosso é o estado com o maior número de municípios em vulnerabilidade (24). Depois, vem o Tocantins (15) e, em seguida, o Maranhão (10). O II Inquérito de Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, publicado no último ano com os dados atualizados da fome no Brasil, mostram que mulheres, as pessoas negras e quem vive na região Norte, que compõem a maior parte da Amazônia brasileira, são os mais afetados pela fome.
Por sua vez, segundo o Centro de Monitoramento de Desastres Naturais (CEMADEN), desde 2000, cerca de 24 milhões de pessoas foram afetadas por desastres naturais no país. A violência de género aumenta em situações de migração forçada . O estudo da ActionAid (9) aponta que as mulheres
migrantes enfrentam diversos tipos de violência, como a violência sexual, a violência doméstica, a exploração sexual e o tráfico humano, tanto durante a viagem quanto em abrigos temporários ou assentamentos informais.
Por fim, em relação à desestrututração das comunidades, tem-se também um impacto desproporcional sobre as mulheres, na medida em que, muitas vezes, são as principais responsáveis pelo cuidado da família e da comunidade. As mulheres, nomeadamente indígenas, possuem conhecimentos e habilidades tradicionais que são essenciais para enfrentar a crise climática, como a gestão da água, a produção de alimentos e a proteção da biodiversidade. Daqui começamos a perceber como é que a redução de uma colheita, a insegurança alimentar e a
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9 HAMILTON, L. C., & Rohall, D. E. (2018). Climate Change and Social Inequality. Nature Climate Change, 8(4), 231-233. Disponível em: https://doi.org/10.1038/s41558-018-0118-4 [Consultado em 01.05.2023]
pobreza se relacionam com o aumento da violência contra as mulheres.
2. VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES INDÍGENAS NO CONTEXTO DA CRISE CLIMÁTICA
As mulheres indígenas são citadas pelas estatísticas como aquelas que têm mais chance de serem violentadas fisicamente do que outras mulheres, segundo o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em 2010. A violência contra as mulheres indígenas no Brasil é uma realidade alarmante e complexa, que envolve diferentes formas de agressão. Entre as principais formas de violência estão o feminicídio, a tentativa de homicídio, a ameaça de morte, as lesões corporais dolosas, o racismo, a discriminação étnico-cultural e a violência sexual, intimamente ligadas à desestruturação das comunidades e à perda de territórios indígenas, que tornam as mulheres ainda mais vulneráveis à violência e à exploração. Deve-se, ainda, ter em conta fatores como o racismo, a proliferação de doenças, a fome, a falta de acesso à educação, terra e recursos económicos, as alterações climáticas a herança do colonialismo europeu. Traremos um especial enfoque no fator alterações climáticas. As causas apontadas relacionam a demarcação territorial, invasões, desmatamento, destruição de património, exploração ilegal de recursos naturais, contaminação de nascentes e rios, queimadas e incêndios, caça ilegal, contaminação por agrotóxicos, entre outras relacionadas com a dupla violência: ambiente e mulher. De acordo com Thaís Wenczenovicz e Rodrigo Siqueira(10), “também é possível reconhecer a presença de ameaças variadas no cotidiano feminino nas terras indígenas” – o assédio moral, sexual, exploração do trabalho sexual, lesão corporal, violação, rapto, entre outros. Cumpre, ainda, mencionar a violência institucional através do processo de desterritorialização do Estado Neoliberal e a consequente ausência de políticas públicas e proteção jurídica das comunidades indígenas, nomeadamente quando sob ameaça de garimpeiros, madeireiras ou exploradores ilegais. Se não mais, a reprodução da racionalidade colonialista através da Lei – desde a regulamentação da mineração à produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em território
indígena.(10)
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10 WECZENOVICZ, Thaís / SIQUEIRA, Rodrigo, Colonialidade, Mulher Indígena e Violência: reflexões contemporâneas, p.10, 2017,
Revista de Movimentos Sociais e Conflitos. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/
revistamovimentosociais/article/view/1809/pdf. [Consultado em: 03.05.2023]
Os grupos que não interessam ao capital são eliminados e os corpos de “algumas
mulheres” (indígenas, negras, pobres, migrantes, descartáveis) são alvo das políticas
de terror. O capitalismo patriarcal, racista e colonial está promovendo uma
guerra contra as mulheres, confirmada pelo aumento ascendente da violência
femicida. (MENEGHEL; LERMA, 2016. P.119-120)
Apontar o Homem e o Antropoceno como principais indutores da crise climática nunca fez tanto sentido, principalmente quando se menciona a população indígena.
Como mencionado, as principais causas da violência contra a mulher deriva de conflitos ambientais. A subjugação das mulheres pelo
homem e a dominação e destruição da natureza pelo capitalismo são duas faces da mesma moeda,
perpetuando o mesmo desprezo pela vida e os seus ciclos. No demais, reflete-se sobre a civilização
moderna e a sua fundação numa dicotomia estrutural: a natureza está subordinada aos seres
humanos, as mulheres aos homens, o consumo à produção e o local ao global. Entre estas dinâmicas
de poder, hierarquia e opressão, as mulheres e o planeta são apenas mercadoria e instrumento de
troca.
A invasão de terra indígenas para exploração de recursos naturais, especialmente o garimpo, destacase nesta relação não simbiótica entre clima e violência de género. Sete estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostram que as mulheres e as crianças são as mais vulneráveis intoxicação por mercúrio, que atinge todas as 200 pessoas nas aldeias Sawré Muybu, Poxo Muybo e Sawré Aboy, na Terra Indígena Sawré Muybo, no oeste do Pará. A origem da contaminação é o garimpo de ouro, que cresceu quase 500% em áreas indígenas desde 2010, especialmente na Amazónia, e contou com o incentivo e apoio do Governo Bolsonaro. Por outro lado, o povo Memortumré Canela denunciou a exploração (11) ilegal de madeira dentro do território demarcado – a maioria da madeira retirada serve para fazer carvão e movelarias. Além disso, relatam a invasão ilegal de caçadores, inclusive com a ocorrência de assédio sexual dos invasores contras as mulheres indígenas. As lideranças relatam que várias denúncias aos órgãos competentes são feitas, mas sem providências efetivas. Neste contexto, é importante enfatizar a importância da definição de políticas públicas que englobem uma perspetiva de género bem como a demarcação do financiamento ambiental tendo em conta a sub representação e afetação das mulheres indígenas.
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11 CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2021, p. 110, 2021. Disponível em: https://cimi.org.br/publicacoes-2/violencia-contra-os-povos-indigenas-no-brasil-dados-de-2021/. [Consultado em: 03 maio 2023]
3. SOLUÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS
No Brasil e no Mundo, as ações do governo para combater a violência contra as mulheres indígenas não incluem a participação dessas mulheres em todas as etapas do processo nem a abertura de espaços para reflexão sobre a conceitualização da violência e suas diversas formas de manifestação. As mulheres indígenas vêm-se confrontadas com dois tipos de problemáticas no que toca às políticas públicas: acesso e formulação.
É fundamental que as mulheres indígenas sejam empoderadas para enfrentar a violência, resgatar práticas e crenças positivas e fortalecer seu contexto identitário e cidadão. Cumpre, agora, enunciar alguns exemplos de políticas públicas que poderão ser aplicadas no Brasil a fim de mitigar a crise climática e a desigualdade de género, em especial da mulher indígena.
Em primeiro, acreditamos que é imprescindível o reconhecimento da maior vulnerabilidade das mulheres indígenas aos impactos da crise climática assim como do seu papel de defensoras e transmissoras do conhecimento tradicional – essencial nos processos de adaptação e gestão de recursos.
“As mulheres indígenas tem tido que se adaptar aos efeitos da mudança climática constantemente. Elas armazenam sementes tradicionais, reflorestam áreas degradadas, cultivam suas roças em lugares diferentes para escapar das enchentes, quando não as perdem por conta das secas, e tiveram que adaptar seus calendários tradicionais alterando suas maneiras de plantar e se alimentar “(ONU REDD COLOMBIA, 2017, p. 11).
Em seguida, é importante que os territórios tradicionais sejam completamente reconhecidos e protegidos legalmente, sem a interferência de indivíduos ou entidades não-indígenas, de modo que as comunidades possam ter acesso irrestrito a todos os recursos naturais existentes em suas terras. Além da construção de um direito descolonizado, incentiva-se a conservação do meio e dos recursos agora destruídos face à inexistência de reconhecimento patrimonial.
Em terceiro lugar, é fundamental promover a capacitação das mulheres indígenas por meio da educação e informação, permitindo a ocupação gradual dos espaços de decisão e participação da elaboração de políticas climáticas. Além disso, é necessário garantir o direito a consultas prévias, livres e informadas, conforme estabelecido pela Convenção 169 da OIT. É, ainda, relevante incentivar a participação das mulheres indígenas em eventos e sessões da UNFCCC, fortalecendo a inclusão dos conhecimentos tradicionais nas recomendações da Convenção e reconhecendo a dupla vulnerabilidade delas aos efeitos da mudança climática.
A inclusão da perspetiva de género e dos povos indígenas de forma interseccional é fundamental, assim como o reconhecimento da relevância dos conhecimentos tradicionais e ancestrais indígenas, da sua visão do mundo e dos seus direitos humanos. Estes são os elementos essenciais para uma ecologização do Direito e das Políticas Públicas no contexto da crise climática.
4. CONCLUSÃO
A crise climática não é apenas uma ameaça para o meio ambiente, mas também para o aumento da violência contra as mulheres. O capitalismo e o patriarcado perpetuam a exploração dos recursos naturais e humanos, colocando lucro e poder acima das necessidades e bem-estar das pessoas e do planeta. As mudanças climáticas aumentam a vulnerabilidade das mulheres e meninas à violência de género, intensificando as desigualdade já reproduzidas pelo sistema patriarcal e tornando evidente a necessidade de políticas e ações sensíveis ao género para combater a violência e abordar as questões climáticas. As mulheres indígenas surgem como principais vítimas e, cumulativamente, guardiãs do saber para resolver a crise climática.
É, por isso, fundamental incluir as mulheres em todos os níveis da tomada de decisão para que possam contribuir com as suas perspectivas e experiências e, assim, criar um futuro mais sustentável e resiliente. A interconexão entre a crise climática e a violência de género deve ser reconhecida e enfrentada de maneira coordenada e colaborativa para garantir um futuro mais justo e igualitário para todos.
REFERÊNCIAS
ARTAXO, Paulo, Mudanças climáticas: caminhos para o Brasil, Revista Ciência e Cultura, 2023. Disponível em: https://revistacienciaecultura.org.br/?p=3633 .[Consultado a 02.05.2023]
BURKE, M., Hsiang, S. & Miguel, E. Global non-linear effect of temperature on economic production. Nature 527, 235–239 (2015). Disponível em: https://doi.org/10.1038/nature15725 [Consultado em: 03.05.2023]
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2021. 2021. Disponível em: https://cimi.org.br/publicacoes-2/violencia-contra-os-povos-indigenas-nobrasil- dados-de-2021/. [Consultado em: 03 maio 2023]
FAO, Women in Agriculture. Disponível em: https://www.fao.org/reduce-rural-poverty/our-work/womenin- agriculture/en/ [Consultado a 27.04.2023]
HAMILTON, L. C., & Rohall, D. E. (2018). Climate Change and Social Inequality. Nature Climate Change, 8(4), 231-233. Disponível em: https://doi.org/10.1038/s41558-018-0118-4 [Consultado a 01.05.2023]
IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). (2021). Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Sexta edição. IPCC, Genebra, Suíça. Disponível em: https://www.ipcc.ch/assessment-report/ar6/ [Consultado em 02.05.2023]
MARIA MIES/VANDANA SHIVA, Ecofeminism, 2014, Zed Books
UN WOMEN (2022), Explainer: How gender inequality and climate change are interconnected Disponível em: https://www.unwomen.org/en/news-stories/explainer/2022/02/explainer-how-genderinequality- and-climate-change-are-interconnected [Consultado a 27.04.2023]
WECZENOVICZ, Thaís / SIQUEIRA, Rodrigo, Colonialidade, Mulher Indígena e Violência: reflexões contemporâneas, 2017, Revista de Movimentos Sociais e Conflitos. Disponível em: https://indexlaw.org/ index.php/revistamovimentosociais/article/view/1809/pdf. [Consultado em: 03.05.2023]
Mariana Gomes