O que
Fazemos?
- Na base da justiça climática, lutamos para transformar a sociedade, parar a degradação climática e proteger os Direitos Humanos.
- Queremos que toda a população consiga responder às necessidades básicas de vida. Lutamos para responsabilizar os Estados e as empresas pela sua indiferença relativamente às alterações climáticas e pela forma como a sua ação viola Direitos Humanos.
- Queremos que os Estados comecem a defender mais os seus povos, as suas pessoas, a população que governam e que deixem de meter as grandes empresas em primeiro lugar.
Porquê o Direito?
A superação da crise climática só é possível mediante profunda transformação dos modos de organização e funcionamento das estruturas económicas, sociais e culturais que subjazem às sociedades contemporâneas, sobretudo do Norte Global. Uma profunda transformação socio-económica não pode ser concretizada sem a intervenção do Direito, dada a sua função de organização social.
Assegurar que o Direito faz jus ao seu potencial é hoje, mais do que nunca, uma obrigação moral. Os cidadãos, quer a título individual quer a título coletivo, devem assumir a sua responsabilidade, reivindicando ambição ao legislador e mobilizando os tribunais para fazer valer o Direito frente aos prevaricadores. Acreditamos no poder do Direito para reduzir as emissões de CO2, para defender as comunidades mais afetadas e para prevenir danos ambientais.
A nossa visão assenta no Ciclo de Vida do Direito, constituído por quatro pilares, acima representados:
Ciência: baseamos as nossas ações na Ciência, acompanhando a sua evolução.
Policy: defendemos a integração da ciência nas políticas públicas, que também considerem a economia, a política e a cultura.
Legislação: garantimos que o Estado e as empresas cumprem a Lei e que os cidadãos tenham recursos para recorrer ao tribunal caso a lei seja violada.
Implementação: asseguramos que as leis são devidamente aplicadas pelos organismos governamentais. A estes pilares acrescentamos a Fiscalização, na promoção de uma cultura de conformidade com a legislação climática.
Este tipo de abordagem não existe em Portugal e queremos muito desempenhar um papel ativo na luta contra a crise climática e na defesa de todos os direitos humanos.